Governo prevê maior crescimento do PIB em 2004 e 2005

Foi lida na sessão desta sexta-feira (5) mensagem presidencial (MCN 247/04) atualizando os parâmetros macroeconômicos para a elaboração do orçamento de 2005. As estimativas, elaboradas pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, prevêem um crescimento maior do Produto Interno Bruto (PIB) real para este ano e também para o ano que vêm.

Enquanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2005 sinalizava um crescimento do PIB em 3,8% para 2004 e 4,0% para 2005, a mensagem ajusta ambos estes valores para 4,3%. Os dados da LDO foram fornecidos pelas consultorias técnicas da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

As estimativas para os índices de inflação, em contrapartida, aumentaram em sua maioria. Se a variação média do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - índice que calcula a inflação para famílias com renda até oito salários mínimos nas maiores regiões metropolitanas do país - para 2004 caiu de 6,41% para 6,35%, a previsão para 2005 passou de 5,22% para 5,52%.

 A variação média para todos os outros índices foi majorada: o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que calcula a inflação para famílias com renda até 40 salários mínimos, tem sua previsão para 2004 aumentada de 6,44% para 6,55%, enquanto a variação para 2005 passou de 5,38% para 5,96%. Já o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) - que reflete fortemente a variação dos preços no atacado - teve sua variação em 2004 reajustada de 9,13% para 9,43%. A estimativa para 2005 teve a maior majoração: passou de 7,28% para 8,54%.

O Ministério da Fazenda agora estima uma taxa Selic (sigla para Sistema Especial de Liquidação e Custódia, taxa estabelecida pelo Banco Central que baliza os juros cobrados pelo sistema financeiro no país) de 17% para dezembro de 2004, contra uma previsão anterior de 15,5%. Para dezembro de 2005, a estimativa caiu de 13,26% para 13,05%. Já o dólar deve voltar a subir ainda este ano, voltando ao patamar de R$ 2,95 em 31 de dezembro. A nova estimativa, no entanto, é inferior à da LDO, que previa a moeda americana cotada a R$ 3,10. Este valor é agora apontado para o último dia do ano que vem, que tinha previsão anterior de R$ 3,25.

Apesar de prever um maior crescimento do PIB, o governo federal manteve praticamente estável o aumento da massa salarial de trabalhadores com emprego formal (com carteira assinada). A estimativa é de uma variação de 8,49% para este ano (na LDO, 8,4%) e de 9,09% para o ano que vem (9,08% na previsão da LDO).

Sistema de custos

Também foi lida nesta sexta-feira mensagem presidencial (MCN 246/04) que relata as medidas adotadas para o desenvolvimento do sistema de custos para avaliação e acompanhamento da gestão orçamentária financeira e patrimonial, exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (lei 101/2000). O relatório destaca a fase final de implantação do Sistema de Inteligência de Informações do Governo, que busca integrar os diversos sistemas de informações do governo federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)