CAS vai debater resultados de pesquisas na área da saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (4) requerimento do senador Papaléo Paes (PMDB-AP) solicitando realização de audiência pública na Subcomissão Temporária de Saúde, vinculada ao colegiado, para debater os resultados brasileiros da Pesquisa Mundial de Saúde, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A data ainda será marcada.

A pesquisa, conforme informou Papaléo Paes, foi realizada no ano passado em cinco mil domicílios de todas as regiões do país e mostra um retrato da percepção das condições de saúde por parte da população brasileira, bem como ela avalia os serviços e ações de saúde desenvolvidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelos planos de saúde.

Deverão comparecer à reunião a coordenadora nacional da pesquisa, Célia Landmann; o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner de Souza Campos; o representante no Brasil da Organização Pan-americana de Saúde, Horácio Toro, e o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Francisco Viacava.

Medicamentos

Na mesma reunião, os membros da CAS rejeitaram projeto de lei de autoria da deputada Jandira Feghali que regulamentava as atividades de toda a cadeia produtiva de medicamentos para uso humano ou veterinário, bem como de qualquer material destinado à utilização em odontologia, com a finalidade de combater a falsificação.

Para o relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o conteúdo do projeto já é disciplinado na lei que trata do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos. O projeto, que vai ao arquivo, abrangia a regulamentação desde a produção e comercialização de insumos, até a fabricação, acondicionamento e embalagem de medicamentos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)