Tuma propõe programa de estágio para adolescente carente

O projeto do senador Romeu Tuma (PFL-SP) cria o Programa Nacional de Apoio ao Adolescente Carente (Pronaac). Este programa deverá instituir, no âmbito da administração pública federal direta e indireta, estágio para adolescentes carentes que estejam matriculados em rede regular de ensino. O Executivo poderá estabelecer incentivos fiscais para estados, municípios e mesmo empresas privadas que aderirem ao programa.

Pelo texto do projeto (PLS 161/04), os órgãos públicos poderão admitir estagiários na proporção de até 10% do total de cargos ou empregos do quadro regular de pessoal. Serão beneficiados os adolescentes maiores de 14 e menores de 18 anos que sejam membros de família com renda mensal de até dois salários mínimos; estejam matriculados e freqüentando regularmente estabelecimento de ensino e tenham aproveitamento escolar satisfatório. Será automaticamente desligado do programa o estagiário que não comprovar a assiduidade e o aproveitamento exigido.

A jornada de estágio será de quatro horas, a ser cumprida de forma compatível com o horário escolar do estudante. O estagiário receberá vale-refeição, vale-transporte, assistência médica, vestuário específico para o trabalho e bolsa-aprendizagem, cujo valor, segundo o projeto, deverá observar o salário mínimo/hora.

Ao final do estágio, o adolescente que obtiver bom aproveitamento receberá certificado de êxito, que servirá para o seu cadastramento no Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego, criado em 2003.

"A proposição dará oportunidade ao adolescente carente, tirando-o, muitas vezes, das ruas, afastando-o das drogas e da criminalidade, e proporcionando-lhe treinamento e aprendizado, que, indiscutivelmente, serão de grande importância para inseri-lo no mercado de trabalho", justifica Tuma.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)