Paim quer feriado nacional no dia da morte de Zumbi

Ao registrar que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional a lei aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre, transformando em feriado municipal o dia 20 de novembro, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, o senador Paulo Paim (PT-RS) comunicou que apresentou nesta quinta-feira (21) projeto transformando a mesma data em feriado nacional.

A data já é celebrada em todo o país como Dia Nacional da Consciência Negra. Em 20 de novembro de 1695, Zumbi dos Palmares, considerado o mais importante líder do quilombo de Palmares, morreu degolado por não renunciar à luta pela libertação do seu povo. Paim destacou que esse dia já é feriado nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Pelotas e Bagé, entre outras.

Segundo o senador pelo Rio Grande do Sul, projeto decretando 20 de novembro como feriado nacional foi aprovado, por unanimidade, pela Câmara dos Deputados. Porém, no Senado, a matéria foi arquivada. Um outro projeto, com o mesmo objetivo, foi aprovado por unanimidade pelo Senado. Mas, quando tramitou na Câmara, os deputados optaram pelo seu arquivamento. A autora das duas propostas foi a mesma: a ex-deputada e ex-senadora Benedita da Silva.

- Talvez essa seja a única lei na história do Brasil que foi aprovada por unanimidade pelas duas Casas e não entrou em vigor. Estou reapresentando o projeto e prestando uma homenagem a Benedita da Silva. Espero que a matéria seja aprovada no mais tardar até o próximo ano, quando teremos, em Brasília, na comemoração dos 310 anos da morte de Zumbi, uma marcha que pretende mobilizar 100 mil negros e brancos - afirmou Paim.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)