Delcidio quer regulamentar profissão de arqueólogo

O senador Delcidio Amaral (PT-MS) apresentou projeto (PLS 274/04) para regulamentar a profissão de arqueólogo. A matéria tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda o recebimento de emendas, antes de ser votada e enviada ao Plenário.

O projeto reconhece como arqueólogos os bacharéis em arqueologia diplomados por escolas oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Educação e os diplomados em escolas estrangeiras reconhecidas pelas leis do país de origem cujos títulos tenham sido revalidados no Brasil.

Estão incluídos ainda na proposta de regulamentação os pós-graduados por escolas ou cursos equivalentes devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação, com área de concentração em arqueologia, com dissertação de mestrado ou tese de doutorado sobre arqueologia, e com pelo menos dois anos consecutivos ou dez anos intercalados no exercício de atividades científicas do campo arqueológico.

Na justificação do projeto, Delcidio ressalta que desde 1974, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) manifesta preocupação com a regulamentação da profissão. Ele lembra, no entanto, que a última proposta aprovada pelo Congresso, em 1998, foi vetada pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, sob o argumento de que a inclusão, no texto da regulamentação, dos conselhos profissionais contrariava o interesse público.

"Depois de 30 anos de tentativas é preciso analisar melhor o problema e estabelecer uma discussão madura e responsável com os responsáveis e entidades do setor", observa o senador, acrescentando que seu projeto não abrange os conselhos profissionais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)