Baseado em reportagem da revista Carta Capital, o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) sugeriu nesta terça-feira (31) que o Congresso Nacional assuma, como função institucional, o controle prévio de todos os acordos firmados entre o governo e as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) que atuam no Brasil. - Tais parcerias, da forma como vêm sendo realizadas, apresentam benefícios duvidosos e prejuízos certos. Nós, parlamentares, temos o dever de manter cuidadoso olhar sobre os atos do Poder Executivo - alertou. Segundo Mozarildo, a revista denunciou que, a partir de 1998, o governo brasileiro iniciou um processo de maciça contratação de consultores, que foram aproveitados em funções tradicional e legalmente desempenhadas por servidores públicos. No auge desse processo, em 2002, havia quase 10 mil desses consultores lotados nos ministérios, muitos atuando como telefonistas, motoristas e até digitadores, com salários bem mais elevados que os dos servidores públicos. - Dezenove agências ligadas à ONU operam atualmente no Brasil, administrando recursos da ordem de US$ 260 milhões em 318 programas. Ocorre que, dos recursos geridos por essas agências (Unesco, Pnud, OIT, Cepal etc.), apenas 8% são levantados por elas próprias, enquanto o Tesouro Nacional arca com 92% do total, por meio de dotação orçamentária ou empréstimos públicos - assinalou. Além disso, o senador acrescentou que essas agências, além de pouco contribuírem para reunir o capital necessário aos projetos, ainda cobram uma taxa de administração de 3% sobre o valor dos projetos a título de administração e ainda pretendem elevá-la para 5%. Ele ainda disse ainda que parte dessa taxa é enviada à sede da ONU em Nova Iorque. - A pergunta que imediatamente se apresenta é esta: por que o Brasil celebra tantos convênios com essas instituições, que não contribuem financeiramente para os programas e ainda cobram taxas para gerenciá-los? Ou, em termos mais diretos: será que o governo brasileiro não tem condições de realizar, por si mesmo, projetos equivalentes? – questionou. O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) lembrou a atuação da ONU no Haiti, com o envio de uma Força de Paz composta por militares e soldados do Exército Brasileiro. Ele elogiou o trabalho desenvolvido pelos militares no estabelecimento das ações prioritárias para a recuperação do país. Mozarildo respondeu afirmando que estão utilizando a grife da ONU e onerando o país. “Vamos ver quanto custou ao Brasil o envio dessas tropas ao Haiti”, prometeu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
