Conselho de Comunicação discute projeto de criação da Ancinav

Alvo de polêmica antes mesmo de ser enviado ao Congresso Nacional, o projeto de lei que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) também poderá passar pelo crivo do Conselho de Comunicação Social. Proposta de criação de um grupo de trabalho para estudar a matéria consta da pauta da reunião do conselho, que acontece nesta segunda-feira (30), às 14h. Também está previsto um debate sobre a participação do cinema brasileiro na televisão.

O projeto sobre a Ancinav foi divulgado no início de agosto e, segundo o jornal Folha de S. Paulo, recebeu críticas de distribuidores e exibidores de cinema, pela perspectiva de cobrança de novas taxas na projeção de filmes no país, e de emissoras de televisão, pela possibilidade de a nova agência atuar no controle e na fiscalização da programação televisiva. Em contrapartida, alguns cineastas, a exemplo de Geraldo Moraes, presidente do Congresso Brasileiro de Cinema (CBC), consideraram positiva a regulação prevista para o setor audiovisual na proposta da Ancinav.

O presidente do CBC deve participar, inclusive, do debate “Conteúdo nacional na mídia brasileira – O cinema brasileiro na televisão”. Além dessa discussão, o Conselho de Comunicação deve se debruçar sobre três moções do presidente do colegiado, José Paulo Cavalcanti Filho. O conselheiro propõe que seja analisada a possibilidade de volta da transmissão dos jogos de futebol aos domingos pelas redes de televisão e que a Câmara dos Deputados seja instada a agilizar a votação do projeto relativo à Lei de Imprensa, devendo o conselho avaliar, nesta reunião, alteração de dispositivo do substitutivo à proposta oferecido pelo deputado federal Vilmar Rocha (PFL-GO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)