Para Osmar Dias, proposta de criação da Ancinav é autoritária e dirigista

“Esse projeto que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), como o outro que cria o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), não é apenas autoritário e dirigista: ele também é centralizador e abusado”, opinou o senador Osmar Dias (PDT-PR) ao alertar para os riscos que a proposta do governo federal traria para a cultura nacional. Ao defender uma ampla discussão sobre o assunto, ele informou que a Comissão de Educação (CE) aprovou a realização de uma série de audiências públicas para debater não apenas a criação da Ancinav, mas também do Conselho Federal de Jornalismo.

Osmar Dias, que é o presidente da Comissão de Educação, registrou que não fosse a pressão feita por ele e por outros senadores em reunião na CE que contou com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil, o governo federal teria criado a Ancinav através de medida provisória, como era a pretensão inicial.

- Nós fizemos o ministro assumir o compromisso de que não encaminharia a proposta através de medida provisória porque queríamos tempo para debater o assunto. Dessa forma evitamos um desastre. Acho que estamos dando uma contribuição ao governo ao apresentar nossas críticas. Certamente o governo não leu direito o que escreveu, pois quem ler esse texto não pode concordar com ele – afirmou Osmar Dias.

O inciso 8º do artigo 1º do anteprojeto foi citado por Osmar Dias como um dos mais prejudiciais da proposta do governo. De acordo com o texto, “a liberdade será regra, constituindo exceção as proibições, restrições e interferências do Poder Público”. O senador classificou a proposta de inacreditável e autoritária.

Outro ponto reprovado pelo senador paranaense foi o inciso 1º do artigo 43, que concede à Ancinav a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação. Osmar Dias observou que esse item provocou tanta perplexidade que o próprio ministro Gilberto Gil comprometeu-se a retirar o inciso do texto do anteprojeto e estabelecer uma nova discussão sobre o tema.

Em aparte, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse acreditar que a tradição democrática do ministro Gilberto Gil e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva farão com que o governo reveja o assunto. Já o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) defendeu liberdade plena para a imprensa e rechaçou a possibilidade de dirigismo no cinema ou na televisão do país. Por sua vez, o senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) cobrou a participação de Gilberto Gil nas audiências públicas sobre o tema e lamentou que o ministro tenha enviado representante quando o assunto foi abordado anteriormente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)