O senador Arthur Virgilio (PSDB-AM) apresentou projeto para atender reivindicação de pescadores brasileiros, principalmente dos pequenos pescadores da Amazônia, estendendo à gasolina a subvenção concedida atualmente pelo Executivo ao preço do óleo diesel adquirido para o abastecimento de embarcações nacionais. O projeto altera a lei 9.445, de 14 de março de 1997, segundo a qual a subvenção deve ser limitada à diferença entre os valores pagos por embarcações pesqueiras nacionais e estrangeiras. O senador tomou a iniciativa depois de receber, por intermédio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), cópia de exposição de motivos, com o mesmo pedido, endereçada à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República. A reivindicação é “absolutamente justa” na opinião de Arthur Virgilio, que diz conhecer bem a atividade dos profissionais que atuam na malha aquática da Amazônia, grande parte dos quais, segundo informou, fazem pesca quase artesanal, utilizando pequenas embarcações movidas à gasolina, a exemplo das chamadas “rabetinhas”. - Não é justo que embarcações maiores, movidas a diesel, usufruam da subvenção para o diesel, e os pequenos profissionais que usam gasolina, não - argumentou o senador. A subvenção, explicou, foi estabelecida para fortalecer a competitividade da pesca nacional, assegurando à atividade o preço de combustível não superior ao pago pelas embarcações estrangeiras. Arthur Virgilio considera que a extensão da subvenção também para o preço da gasolina tornará a pesca artesanal mais competitiva e poderá dinamizar as economias locais, fortalecendo sistemas de produção econômica e ecologicamente sustentáveis. Ele acredita ainda que as pequenas comunidades do interior poderão se desenvolver com a medida e que a elevação da produção do pescado contribuirá para a redução do preço do produto ao consumidor.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
