Tourinho também aponta defeitos da proposta

Da Redação | 18/08/2004, 00h00

O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) criticou  nesta quarta-feira (18) pontos da proposta que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) e pediu aos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, do qual faz parte, especial atenção ao anteprojeto. Ele também apelou ao ministro da Cultura, Gilberto Gil, que "pare e reflita sobre a proposta, que não coaduna com sua história”. Tourinho apontou a inclinação intervencionista do texto do anteprojeto e seu  "tom dirigista", opinião, segundo ele, acompanhada por personalidades como a jornalista Miriam Leitão e os cineastas Arnaldo Jabor e Cacá Diegues, dentre outros. Outro ponto criticado pelo senador foi a criação da chamada Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica e Audiovisual Brasileira (Condecine), que incidirá, entre outras fontes geradoras, na exploração comercial de obras cinematográficas e videofonográficas e na venda de ingressos ao consumidor. - A criação de taxas dessa natureza para o setor cultural terá a perversa conseqüência de aumentar ainda mais a exclusão cultural – afirmou o senador.

Tourinho criticou ainda a criação de "uma superestrutura burocrática" para fiscalizar as atividades cinematográficas e audiovisuais, acarretando a criação de 510 cargos públicos. O anteprojeto, acrescentou o senador, transfere para a tutela da Ancinav até o que é recolhido de direitos autorais de músicas utilizadas pelas emissoras de televisão, que em 2003 atingiu cerca de R$ 100 milhões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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