Zambiasi quer regulamentar reajuste do salário mínimo

O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) pretende que o reajuste anual do salário mínimo seja feito por percentual que seja reflexo dos últimos 12 meses de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O projeto do senador com essa determinação, em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), prevê ainda aumento real para o mínimo igual ao do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita do exercício anterior. Se não houver crescimento do PIB também não haverá aumento real do salário mínimo, conforme a matéria.

Zambiasi pretende assim solucionar a polêmica que anualmente invade o Congresso na hora de fixar o reajuste do mínimo. As discussões geram custos para o país e causam ansiedade no mercado, destacou.

Pela nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2005, aprovada pelo Congresso no dia 13 de julho, ficou estabelecido que o salário mínimo terá como critério de reajuste o crescimento do PIB per capita, ou seja, a geração de riqueza no exercício dividido pelo número de habitantes do país. A novidade foi aprovada depois de longa negociação colm o Executivo pelo relator da matéria e autor da proposta, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

- Contamos com o apoio dos colegas na aprovação desse projeto pois assim estaremos uniformizando as expectativas dos agentes econômicos e vinculando o salário mínimo ao crescimento do país – disse.

O senador pretende que seja usado o INPC porque esse índice é pesquisado junto a famílias com rendimento mensal entre um e oito salários mínimos, além de medir preços de produtos como alimentação, bebida, habitação, vestuário, transporte, saúde, educação, leitura e papelaria, entre outros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)