Simon quer Exército em obras públicas

Da Redação | 17/08/2004, 00h00

As obras e serviços de engenharia custeados pela União poderão ser objeto de execução direta – de acordo com o projeto de lei nº 158/2004, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) – sempre que, na região a ser beneficiada, operem batalhões de engenharia e construção ou batalhões ferroviários do Exército capazes de executá-los. Segundo o projeto, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para decisão terminativa, o Exército será previamente consultado sobre a viabilidade da execução das obras ou serviços. E seria admitida a realização de licitação para execução indireta na hipótese de resposta negativa. Na opinião do senador, a experiência histórica e o desempenho da engenharia militar a credenciam a executar a implantação de obras públicas. Além disso, a seu ver, a execução direta poderia ajudar o Poder Público brasileiro a economizar recursos sem colocar em risco a qualidade das obras entregues à população. - A rigidez na aquisição de materiais e no acompanhamento da execução de obras físicas dá aos batalhões de engenharia a possibilidade de minimizar custos, nas obras sob contratação indireta, podendo-se, portanto, constituir em referência de preços para a contratação de obras públicas nos níveis federal, estadual e municipal – sustenta Simon na justificação de seu projeto, que tem como relator o senador Fernando Bezerra (PTB-RN).

Simon lembra ainda que os batalhões de engenharia e construção já foram responsáveis pela implantação de 11400 quilômetros de rodovias e de 1800 quilômetros de estradas vicinais. Uma lei aprovada em 1880, cita o senador, já previa o emprego da engenharia militar na construção de estradas e linhas telegráficas estratégicas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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