O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) conclamou o governo federal a estudar alternativas para financiar o modelo elétrico do país, extinguindo o chamado “seguro apagão”, instituído pela Lei nº 10.438 de 26 de abril de 2002.Pavan alega que a criação da taxa não equacionou o problema da escassez de energia, embora “represente um gasto adicional dentro do apertado orçamento doméstico dos brasileiros”. De acordo com Pavan, há informações segundo as quais, mesmo com o seguro, suportado há mais de dois anos por todos os consumidores de energia elétrica, o Brasil corre o risco de um novo apagão em 2009. Ele lembrou que a própria ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, adiantou que o país precisa aplicar US$ 5,7 bilhões para escapar de um novo racionamento. Segundo a revista Época, informou ainda Pavan, o governo federal pode investir apenas 30% do total. - O resto, bem, o resto, isto é, a bagatela de US$ 4 bilhões, deve ser buscado nos bancos ou na bolsa, sugere a ministra do PT. Menos mal que não seja, de novo, no minguado e minguante bolso do brasileiro – assinalou. Pavan disse estar fazendo o apelo para atender solicitação de integrantes da Câmara Municipal de Tubarão, município de Santa Catarina. Em sessão realizada em 14 de junho deste ano, os vereadores do município catarinense aprovaram requerimento pedindo o fim da cobrança do “seguro apagão”. Os representantes da cidade acreditam, explicou Pavan, que “um prazo de quase três anos é mais do que suficiente para resolver os problemas de energia elétrica e que nenhuma ação concreta, de iniciativa federal, se deu para a solução real do problema”. Os vereadores de Tubarão estão conclamando os integrantes dos Legislativos do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina para atuarem com o objetivo de conseguir o fim da cobrança nesses estados. Pavan lembrou que Tubarão não é o primeiro município de Santa Catarina a reclamar contra a cobrança da taxa. No ano passado, o senador disse ter apresentado à ministra de Minas e Energia pleito da Câmara Municipal de Concórdia com o mesmo propósito.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
