Lúcia Vânia quer reunião conjunta para decisão sobre Lei de Biossegurança

Da Redação | 12/08/2004, 00h00

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), comunicou que irá propor aos presidentes da Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadores Ramez Tebet (PMDB-MS) e Edison Lobão (PFL-MA), respectivamente, que seja realizada uma audiência conjunta para tratar do projeto de lei de Biossegurança. A Agência Senado divulgou nesta quarta-feira (11), equivocadamente, a informação de que a senadora seria favorável à votação imediata do projeto pelo Plenário do Senado, sem que fossem ouvidas outras comissões, além da de Educação, que já aprovou o texto. A informação errada foi reproduzida no dia seguinte pelo Jornal do Senado. Lúcia Vânia explicou que entende a urgência e o interesse da sociedade na aprovação do projeto pelo Senado, mas, em sua opinião, é fundamental que as três comissões incumbidas do exame da matéria sejam ouvidas. Ela também observou que a reunião conjunta seria a melhor oportunidade para que os parlamentares que ainda não discutiram o tema em profundidade tenham a chance de fazê-lo.

O substitutivo do senador Osmar Dias (PDT-PR) ao projeto original que define as regras para o tema foi aprovado na última terça-feira (10) pela CAS, liberando a pesquisa com células-tronco a partir de conjuntos celulares embrionários humanos, desde que limitada ao estoque de embriões já existentes. Regimentalmente, a matéria precisaria ainda ser apreciada pelas outras comissões antes de ir ao exame do Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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