Em nome da Rede de Monitoramento Amiga da Criança (composta por 26 organizações), os menores Emerson Quaresma (Amazonas) e Benedita Vogado (Distrito Federal) entregaram nesta quarta-feira (11) o relatório Um Brasil para as Crianças – A Sociedade Brasileira e os Objetivos do Milênio para a Infância e a Adolescência, à senadoraPatrícia Saboya (PPS-CE), coordenadora da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O documento avalia se o Plano de Ação Presidente Amigo da Criança, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2003, relaciona ações para alcançar as metas de saúde, educação, proteção e combate ao HIV/Aids. O relatório também traz análises sobre os dados atuais relacionados com a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes e os investimentos que o Estado brasileiro precisa fazer para cumprir as metas pactuadas com a Organização das Nações Unidas (ONU).O Plano de Ação contempla recursos que se aproximam dos R$ 56 bilhões ao longo de quatro anos de execução e identifica 16 desafios que o governo se propôs a enfrentar. São mais de 200 ações que serão desenvolvidas nesse período e que foram analisadas no relatório da Rede de Monitoramento Amiga da Criança. No entanto, adverte o documento, se não forem implementadas políticas específicas e se não aumentarem os investimentos, a tendência histórica dos indicadores mostra que o Brasil só poderá alcançar uma parte das metas consideradas prioritárias. Entre essas, o relatório considera factíveis reduzir em um terço a mortalidade infantil e de crianças até 5 anos; em um terço o número de lares que não possuem saneamento e água potável a preços acessíveis; em 50% o número de crianças em idade escolar que não estão matriculadas e aumentar para pelo menos 90% a taxa líquida da matrícula na educação infantil e no ensino fundamental. Histórico O Brasil e mais 188 países membros da ONU assumiram, no ano 2000, o compromisso de alcançar até 2015 os Objetivos do Milênio, que foram transformados em um conjunto de metas nas áreas da saúde, educação, proteção e combate ao HIV/Aids, que fazem parte de um documento denominado Um Mundo para as Crianças. Ao firmá-lo, o governo brasileiro comprometeu-se, nacional e internacionalmente, a produzir uma série de mudanças na vida da população infanto-juvenil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
