Roseana Sarney propõe homenagem às três raças formadoras do povo brasileiro

Da Redação | 06/08/2004, 00h00

Proposta da senadora Roseana Sarney (PFL-MA) que fixa as datas destinadas às homenagens ao índio (19 de abril), ao branco (22 de abril) e ao negro (20 de novembro), com o objetivo de promover sua celebração em todo país, encontra-se na Comissão de Educação para ser apreciada em caráter terminativo. O projeto regulamenta o artigo da Constituição que trata das datas de alta significação para os segmentos étnicos nacionais. Conforme a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão definir, por meio de legislação específica, nas respectivas esferas, outras datas significativas para os diferentes grupos étnicos que habitam seus territórios. A senadora lembra, na justificação, que o dispositivo constitucional que norteia a apresentação do projeto buscou sua motivação no imperativo da criação de datas comemorativas que rememorem a interação cultural formadora da sociedade nacional, sejam elas documentadas pela chamada história oficial, sejam elas fruto da evolução social. Roseana recorda que o nome de Zumbi dos Palmares, por exemplo, está inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. "Esse fato representa, com fidelidade, o atual estado da questão racial entre nós, hoje, significativamente diversa de alguns anos atrás, tanto no plano da sua articulação teórico-acadêmica, quanto no das crenças inerentes à cultura popular", argumenta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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