O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), anunciou nesta terça-feira (3) que vai buscar um acordo de procedimento com a oposição para montar a agenda do esforço concentrado da próxima semana. Ele defendeu a rápida votação do projeto que estabelece as regras para as parcerias público-privadas (PPPs), após o exame das quatro medidas provisórias, do projeto de lei de conversão e da proposta que prorroga incentivos ao setor de informática que estão bloqueando a pauta do Plenário. Na opinião do líder, deve ser promovido um esforço “suprapartidário” para a votação do projeto das parcerias, que ele apontou como fundamental para a continuidade do crescimento econômico e da geração de empregos. Por isso, afirmou estar aberto a um entendimento sobre dispositivos da proposta criticados pela oposição. - O projeto pode ser aprimorado e as sugestões são bem-vindas. Sem as parcerias, não teremos como suportar o crescimento da produção – disse Mercadante, após retornar de uma reunião, no Palácio do Planalto, com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, a respeito da elaboração de uma agenda para a retomada do crescimento da economia. O senador lembrou que, nos últimos 12 meses, já se registrou um crescimento de 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, observou, no mesmo período ocorreu um superávit de US$ 30,8 bilhões na balança comercial, muito superior ao projetado. E a indústria já ocupa 84% de sua capacidade produtiva, índice mais elevado, como registrou, dos últimos anos. O desafio do país no momento, para Mercadante, é o de garantir as condições para que se mantenha o ritmo da retomada do crescimento econômico. Entre as medidas que ele apontou como necessárias, estão o estímulo fiscal à realização de aplicações financeiras de longo prazo, abrindo espaço à ampliação do crédito ao setor produtivo, e a aceleração da implantação do “marco institucional” para o crescimento. Por isso, o líder defendeu a busca de um entendimento para a rápida votação do projeto que regulamenta as PPPs. Ele considerou “procedente” o argumento levantado pela oposição de que o projeto deve ser compatível com a responsabilidade fiscal e admitiu que o texto pode ser aperfeiçoado, mas lembrou que a proposta deve conter garantias claras para os investidores, pois envolverão contratos de 30 a 40 anos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
