Relatório da CPI da Exploração Sexual divulga rotas de tráfico e casos emblemáticos

 Após se debruçar por mais de um ano sobre as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes brasileiras, a CPI da Exploração Sexual ofereceu à sociedade um relatório com quase 700 páginas, aprovado na semana passada. Sem se restringir à divulgação de rotas de tráfico e casos emblemáticos, o documento procurou analisar e traçar perspectivas para as políticas públicas do setor, propondo ainda alterações legislativas em dezenas de dispositivos do Código Penal e da Lei de Crimes Hediondos e o indiciamento de cerca de 250 suspeitos.

Com base na Pesquisa Nacional sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf) de 2002, a comissão revelou a existência de 241 rotas de tráfico para fins sexuais, de caráter internacional, interestadual e intermunicipal, nas cinco regiões do país. As regiões Norte e Nordeste aparecem na dianteira, com, respectivamente, 76 e 69 rotas identificadas.

Essas duas regiões também assumem posição de destaque quanto ao número de denúncias de exploração sexual. Das 554 ocorrências catalogadas pela CPI, 151 vieram do Nordeste e 108 do Norte do país. Partiu dessa região, por exemplo, a denúncia contra o vice-governador do Amazonas, Omar Aziz, que seria cliente de um “esquema” de aliciamento de menores pela cafetina Darclei Cristina, que agenciava adolescentes para programas sexuais com políticos, autoridades e empresários desse estado.

Ao lado deste “caso emblemático” também aparece o de envolvimento do ex-atleta Zequinha Barbosa em encontros sexuais com adolescentes em motéis de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. No relatório final, os parlamentares recomendaram ao Ministério Público especial atenção ao julgamento do caso de exploração sexual a que respondem Zequinha Barbosa e Luiz Otávio Flores da Anunciação, assessor do Instituto Zequinha Barbosa Correndo pela Vida, que também teria tido verbas desviadas pelos acusados.

Em paralelo à exploração sexual de menores, a comissão notificou, no Maranhão, dois casos de tráfico internacional de mulheres. Segundo foi apurado, a proprietária do Salão da Vera, em Imperatriz, e sua filha agenciavam a ida de mulheres para a Europa, especialmente para Portugal e Espanha, para participar de esquema de prostituição.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)