Serys pede "faxina" de termos discriminatórios à mulher

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) elogiou a aprovação, esta semana, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de projeto de lei que torna obrigatório o uso da chamada linguagem inclusiva, em falas e textos escritos. Este tipo de linguagem, informou, respeita as diferenças de gênero e é uma das formas de combater a discriminação contra a mulher. Ela considera que o momento é oportuno para que o país realize uma verdadeira "faxina" em toda a legislação para retirar os termos discriminatórios.

Expressões como "mulher honesta", constante do Código Penal, atentou Serys, servem para manter atitudes machistas e de discriminação contra as mulheres. Ela explicou que o termo, quando utilizado em relação ao homem, diz respeito a uma pessoa cumpridora de seus deveres e proba, enquanto no caso da mulher, refere-se apenas à questão do comportamento sexual dessa pessoa.

A parlamentar aproveitou para informar que está atenta à queixa-crime apresentada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Maria Guimarães de Pádua Ribeiro Portela contra o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de assédio sexual. Ela informou que a queixa já foi acatada e agora o STF investigará se deve ou não ser instalada ação penal.

Ao contar que o número de crimes de violência contra a mulher é elevado no Brasil - a cada 15 segundos uma mulher sofre algum tipo de agressão - a senadora avaliou que a denúncia é grave e deve ser apurada com a devida seriedade. Segundo ela, os movimentos organizados de defesa da mulher também vão acompanhar o caso.

- Este tipo de crime é inaceitável, e nós não podemos permitir que este tipo de crime aconteça nas hostes mais altas do Judiciário brasileiro - disse Serys.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)