Juvêncio denuncia avanço de índios sobre terras produtivas em MS

O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) mostrou-se preocupado com a possível deflagração de um conflito entre índios e proprietários rurais no município de Sete Quedas, Mato Grosso do Sul. O alerta partiu do prefeito de Naviraí, Euclides Antonio Fabris, que acusou a Fundação Nacional do Índio (Funai) de promover a criação de uma aldeia indígena com área superior a 20 mil hectares, a ser chamada "Sombrerito", em áreas produtivas, legalizadas e ratificadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). - A Funai subverte a ordem jurídica ajudando a invadir terras tituladas e produtivas por indígenas - afirmou, cobrando, em seguida, a demissão do presidente do órgão, Mércio Gomes. O senador reconheceu que é necessário proteger os índios e regularizar a demarcação de suas terras, mas observou que o episódio relatado em Sete Quedas, além de trazer intranqüilidade para o país, atenta contra a Constituição federal e é "insuportável" em um Estado democrático de direito. De acordo com Juvêncio, toda e qualquer demarcação de terra indígena deve ser submetida ao Congresso Nacional. Sobre o assunto, o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) lembrou ter apresentado projeto de lei propondo que o Parlamento se pronuncie sobre a ampliação de reservas indígenas já demarcadas.

Em seguida, os senadores Ramez Tebet (PMDB-MS) e Romeu Tuma (PFL-SP) cobraram a presença e autoridade do Estado para resolver a questão. "O presidente da Funai precisa tomar juízo", disse Tebet. No comunicado enviado ao senador Juvêncio, o prefeito de Naviraí também pediu a suspensão das comissões já designadas para execução do processo fundiário na região.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)