Poupança Escola estimulará conclusão de ensino básico

Os estudantes de famílias carentes beneficiados pelo programa Bolsa Família poderão receber um novo estímulo para concluir o primeiro e o segundo graus. Trata-se da Poupança Escola, prevista em projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PT-DF), que será analisado pelas Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deAssuntos Econômicos (CAE) e de Educação (CE) - nesta, em caráter terminativo.

De acordo com a proposta, será efetuado anualmente um crédito de valor a ser definido pelo Poder Executivo aos beneficiários do programa no Fundo de Investimento na Educação Básica, em cota individualizada e nominal, após a comprovação de seu aproveitamento na série ou no ciclo cursado e a garantia de sua matrícula na série ou no ciclo seguinte.

Os concluintes da quarta série poderão sacar 50% do saldo da conta individual, que será atualizada pela Taxa Referencial (TR) mais juros de até 6% ao ano. Após a conclusão da oitava série, os alunos beneficiados também terão direito a sacar 50% de suas reservas no fundo. E os estudantes que venham a concluir o terceiro ano do segundo grau poderão sacar a totalidade do saldo de sua cota individual.

- A proposta tem por escopo a criação de um fundo de investimento destinado a financiar um programa que incentive, de forma gradual, a permanência das crianças no ambiente escolar por meio da expectativa do recebimento futuro de um valor a ser depositado em nome do beneficiário que completar, com aproveitamento, os níveis de ensino fundamental e médio - afirma Cristovam Buarque na justificação de seu projeto.

O senador observa que o programa não seria financiado apenas pelo governo federal, mas também por meio de doações e de depósitos individuais espontâneos. Os dois mecanismos, a seu ver, abririam a possibilidade de uma "grande mobilização nacional" pela redução das desigualdades sociais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)