PPP tem ganhado força em todo o mundo, especialmente na Europa

A necessidade de geração de superávits primários elevados, para assegurar a estabilidade econômica, impõe limites estreitos para a realização de investimentos com recursos públicos, nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Não é um problema só do Brasil, ou dos países em desenvolvimento.

No cenário internacional, também se observa um descompasso entre a demanda de investimentos e a capacidade dos governos de responder a essa necessidade com os instrumentos financeiros tradicionais. Até mesmo os países ricos da União Européia estão sujeitos a fortes limitações nos orçamentos públicos destinados a investimentos.

Por isso, naquele continente, vem assumindo importância crescente o modelo de parceria público-privada (PPP). Alemanha, Espanha, Grã-Bretanha e França têm hoje estradas, ferrovias, sistemas de tráfego rodoviário e aéreo, metrôs e transportes urbanos administrados por meio de contratos de PPP.

A PPP utiliza modalidades inovadoras de colaboração entre os setores público e privado para viabilizar projetos de infra-estrutura e a prestação de serviços de interesse público. Os acordos de parceria aproveitam as qualidades dos setores público e privado, estabelecendo relações de complementariedade na divisão dos investimentos, riscos, responsabilidades e ganhos. Uma das características desses acordos é vincular os pagamentos não à aquisição de ativos (bens), mas à efetiva prestação do serviço por parte do parceiro privado.

Com as PPP, além da redução de custos, o governo poderá obter receitas de novas fontes, que não seriam possíveis no método tradicional de oferta de serviços. Exemplo disso é a apropriação da valorização imobiliária de áreas beneficiadas com investimentos de interesse público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)