Regimento não será mudado para acelerar votação de reformas, diz Sarney

O Senado não deve fazer nenhuma modificação no Regimento Interno para reduzir os prazos e acelerar a votação das reformas previdenciária e tributária. A opinião é do presidente do Senado, José Sarney, que, em entrevista à imprensa neste sábado (6), disse que as alterações regimentais não devem ser feitas sob pressão, pois isto poderia representar casuísmo.

Ele disse que está confiante que o Senado irá votar até o final do ano as duas reformas e que ainda é cedo para se falar em convocação extraordinária em janeiro. Sua expectativa é de que as sessões convocadas para este final de semana e para os próximos, até o Natal, serão suficientes para as votações. Indagado sobre se estaria surpreso com a presença de 24 senadores na sessão deste sábado (6), Sarney disse que não.

- O senso de dever do Senado tem sido constante e assim será sempre que for necessário. Acredito que, se politicamente tivermos um bom entendimento, votaremos antes do Natal ou até o dia 29 de dezembro a proposta de emenda à Constituição (PEC nº 77/2003) paralela - afirmou o senador, acrescentando que já conversou com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, que disse haver vontade política naquela Casa de votar rápido a PEC paralela.

O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), também disse esperar a conclusão da votação da PEC paralela no Senado até o Natal. Se não for possível, observou, isso poderá ocorrer entre o Natal e o Ano Novo e, segundo informou, os senadores já foram comunicados que não devem marcar viagem para esse período. Ele também afirmou que não vê necessidade de mudanças no regimento para alterar os prazos de interstício a que estão submetidas as propostas de reforma.

Já o senador Gerson Camata (PMDB-ES) defendeu, também em entrevista, a mudança do regimento para acelerar as votações. Para ele, as regras, sob o aspecto dos prazos necessários para deliberação, são do -século passado-.

Ainda o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), considerou positivo o esforço do Senado neste fim de semana. Quanto ao regimento, Renan defende mudanças que visem encurtar o recesso parlamentar.

- Isso é do interesse do país e ajudaria a reconstruir a imagem do Congresso perante a opinião pública - analisou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)