Aprovado voto de louvor a premiados com projetos educacionais

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o envio de voto de louvor aos ganhadores dos prêmios Qualidade na Educação Infantil e Incentivo à Educação Fundamental do ano de 2003. Os prêmios, criados pelo Ministério da Educação, têm por finalidade valorizar e estimular profissionais das duas áreas que desenvolvem experiências pedagógicas relevantes e projetos educativos que visam a ampliação do universo cultural da criança brasileira.

A autora do requerimento é a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), professora de matemática e física e ex-presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Santa Catarina. Ela também anunciou nesta quarta a apresentação de dois projetos visando melhorias na área educacional. Um deles destina mais recursos para alunos com necessidades especiais no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O outro tem como objetivo compatibilizar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a lei do Fundef, de modo que o limite máximo de 60% de gastos orçamentários previstos na LRF não interfira no valor mínimo previsto no Fundef para o pagamento dos professores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)