Reunião de líderes tratará de renovação das comissões

Os líderes dos partidos e blocos parlamentares reúnem-se nesta terça-feira (11), às 11 horas, para escolher os nomes indicados para dirigir as comissões permanentes do Senado Federal. Com base nas decisões das lideranças, as comissões reúnem-se na quarta-feira (19), após a Ordem do Dia do Plenário (por volta das 17h), para eleger os presidentes e vice-presidentes das comissões.

Na reunião, os líderes também devem definir o número de cadeiras nas comissões a que cada partido ou bloco parlamentar tem direito. A divisão é feita de acordo com uma fórmula que busca representar nas comissões a divisão das forças políticas no Plenário da Casa.

Depois da reunião, as lideranças dos partidos devem, levando em consideração a vocação e o interesse do parlamentar pelos temas tratados nos colegiados, indicar os representantes dos partidos para as vagas de titulares e suplentes nas comissões permanentes. Nessa reunião, ainda não serão discutidos os nomes a serem indicados para a presidência e a vice-presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e para a Corregedoria do Senado Federal.

O cálculo da proporcionalidade da representação partidária também servirá para definir o número de vagas a que cada partido tem direito nas comissões formadas para análise de parte das 91 medidas provisórias (MP) em tramitação no Congresso Nacional - as medidas que dizem respeito a créditos orçamentários são analisadas pela Comissão Mista de Orçamento. Até o momento, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou quatro medidas provisórias.

PLENÁRIO

A primeira sessão do Senado acontece na terça-feira (18) e, de acordo com o Regimento, será não-deliberativa, ou seja, sem pauta de votações. Nessa sessão, serão lidos os projetos apresentados junto à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) pelos senadores da nova legislatura, além das medidas provisórias editadas durante o período de recesso parlamentar.

Somente na quarta-feira (19), o Plenário começa a deliberar sobre matérias prontas para serem incluídas na sua pauta de votações. As propostas a serem incluídas na Ordem do Dia da primeira sessão deliberativa serão escolhidas, com base em critérios regimentais, pelo presidente do Senado, José Sarney, assessorado pelo secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro Silva, ouvidas as lideranças dos partidos e do governo.

De acordo com a SGM, existem 51 proposições, entre propostas de emenda à Constituição, projetos de lei da Câmara e do Senado, projetos de resolução, mensagens presidenciais e requerimentos, em condições de serem incluídas na Ordem do Dia, excluídos os projetos de decreto legislativo sobre a renovação ou outorga de concessões para funcionamento de emissoras de rádio e TV.

Uma medida provisória, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 18 de dezembro passado, deve ser incluída na primeira sessão, já que, de acordo com as novas regras para tramitação de MPs, ela estará bloqueando a pauta de votações do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)