Um roteiro cercado de pompa e muitos cuidados

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deverá cumprir, no Congresso Nacional, um roteiro de posse cercado de pompa e de muitos cuidados. Cerca de mil funcionários do Senado e da Câmara dos Deputados deverão estar trabalhando no dia 1º de janeiro para garantir uma solenidade com o requinte, o apuro e a sobriedade exigidos pelo momento.

Para o diretor da Subsecretaria de Relações Públicas do Senado, Francisco Biondo, os detalhes que cercam uma cerimônia desse porte são muitos e contam com a participação de diversos setores da Casa, sendo inúmeros os cuidados adotados, envolvendo aspectos que vão da segurança à acomodação dos convidados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo que está previsto no rito da solenidade de posse, deverá chegar à Esplanada dos Ministérios escoltado por batedores do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Na altura do primeiro ministério à direita de quem entra na Esplanada, vindo da Rodoviária, o cortejo faz uma pausa para troca de veículo.

Ali, Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito, José Alencar, entram no Rolls-Royce presidencial, um presente da Rainha Elizabeth, do Reino Unido, ao presidente Getúlio Vargas, em 1952. Ambos seguem até a entrada principal do Congresso Nacional, escoltados pela Cavalaria de Guarda, após apresentação do seu comandante.

O cortejo, em carro aberto, deverá levar cerca de dez minutos no curto percurso entre o primeiro ministério, ao lado da Catedral, e a entrada principal do Congresso, onde estarão à espera do presidente e do vice eleitos, para recebê-los, os presidentes do Congresso Nacional e do Senado, senador Ramez Tebet, e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Efraim Moraes (PFL-PB), que assumiu a presidência daquela Casa, no lugar de Aécio Neves, que renunciou ao cargo, para também ser empossado, no dia 1º, como governador de Minas Gerais.

Após os cumprimentos, Lula e o vice-presidente eleito, José Alencar, subirão a rampa do Congresso em meio à ala formada pelos soldados dos Dragões da Independência, acompanhados pelos presidentes do Senado e da Câmara que atravessarão com eles o Salão Negro do Congresso e o Salão Azul da Câmara, protegidos pelos Granadeiros, do Exército, até a entrada do Plenário da Câmara, onde ocorrerá a sessão solene do Congresso Nacional.

No Plenário, a sessão solene será aberta pelo senador Ramez Tebet. Em seguida, a Banda dos Fuzileiros Navais executará o Hino Nacional, com todos os presentes de pé. Na seqüência, o presidente da República e, em seguida, o vice-presidente da República prestam compromisso constitucional perante o Congresso, de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

Termo de Posse

Em seguida, o Primeiro-Secretário do Congresso Nacional procederá à leitura do termo de posse, que será assinado por Lula e Alencar e pelos parlamentares integrantes da Mesa. O presidente do Congresso declara empossados o presidente e o vice-presidente da República, ao que se segue o primeiro pronunciamento de Lula. Depois, o presidente do Congresso fará um breve discurso e declarará encerrada a sessão.

O presidente e o vice-presidente serão novamente acompanhados pelos presidentes do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados, fazendo de volta o itinerário do Plenário à rampa principal, onde param na plataforma inferior, em frente à tropa, para ouvir mais uma vez a execução do Hino Nacional pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, com salva de 21 tiros de canhão. Em seguida, o presidente da República desce até a calçada em frente à rampa, onde o Comandante da Guarda de Honra apresenta-se e o convida a passar em revista a tropa mista do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Terminada a revista à Guarda de Honra, o presidente da República e o vice-presidente despedem-se dos presidentes do Congresso e da Câmara e embarcam no automóvel presidencial, com escolta de batedores, a partir do final do jardim do Congresso Nacional, em direção ao Palácio do Planalto. Esse embarque está previsto para as 15h50.

Ao chegarem ao Palácio do Planalto, o presidente e vice empossados serão recebidos por Fernando Henrique Cardoso e todo o seu ministério. A eles se juntará o novo ministério do presidente recém-empossado, dando-se início à solenidade de transferência da faixa presidencial.

Após haver recebido a faixa presidencial de Fernando Henrique, Luiz Inácio Lula da Silva acompanhará FHC até a saída do Palácio do Planalto, dele se despedindo. Feitas as despedidas, o ex-presidente da República será acompanhado até o aeroporto pelo novo chefe do Gabinete Militar e por um ajudante de ordens do Gabinete do novo presidente.

Os decretos de nomeação dos novos ministros de Estado, do chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, do chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, do chefe da Agência Brasileira de Informação (Abin) e do ministro da Defesa serão em seguida assinados pelo novo presidente da República, no Salão de Despachos do Palácio do Planalto.

O primeiro ato a ser assinado será o de nomeação do ministro da Justiça, a quem caberá referendar os atos de nomeação dos demais ministros de Estado e de outros componentes do alto escalão. Os cumprimentos das missões especiais estrangeiras designadas para a posse serão recebidos pelo novo Presidente da República em audiência solene, realizada ainda no dia 1º de janeiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)