CAE vota projeto terminativo de incentivo à aqüicultura

O estímulo à aqüicultura - produção de peixes, moluscos e crustáceos - por meio do estabelecimento de tarifas especiais de fornecimento de energia elétrica para os criadores é a proposta contida em projeto de lei apresentado pelo senador Luiz Pontes (PSDB-CE), que deverá ser analisado após as eleições, em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto insere na Lei Agrícola, de 1991, dispositivo sobre o fornecimento de energia elétrica a preços especiais para incentivar a aqüicultura. A matéria conta com parecer favorável do relator, senador Gerson Camata (PMDB-ES), que ressaltou a importância da aqüicultura, já considerada atividade econômica expressiva em vários estados, entre eles Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e Santa Catarina, além de trazer contribuição positiva à preservação do meio ambiente.

Luiz Pontes salientou que a aqüicultura é "uma das atividades mais promissoras, tanto do ponto de vista econômico quanto social e ambiental, já que a pesca predatória praticada em passado recente reduziu o estoque de várias espécies e colocou outras em risco de extinção, além de comprometer a sobrevivência das comunidades de pescadores artesanais".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)