Projeto de Osmar Dias privilegia microempresas no acesso ao crédito

A criação de condições diferenciadas para facilitar o acesso ao crédito às pequenas e microempresas, reservando-se metade dos recursos dos bancos públicos federais para tal finalidade, é o objetivo de projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) que se encontra na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposição já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na forma de substitutivo que incorporou emenda de redação apresentada pelo relator ad hoc, senador José Agripino (PFL-RN). Na CAE, a decisão será de caráter terminativo, e o parecer do relator, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), é favorável.

Em defesa do projeto, Osmar Dias destacou a importância do fortalecimento e estímulo às pequenas e microempresas para a retomada do desenvolvimento econômico, pelo efeito multiplicador que elas têm sobre as taxas de emprego e renda, com reflexos positivos sobre toda a economia.

O senador disse que a proposição foi inspirada no êxito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e ressaltou que o Conselho Monetário Nacional deverá ser o responsável pela implementação das novas medidas, -para zelar pela compatibilização da mesma com o equilíbrio macroeconômico do Brasil-.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)