Valmir Amaral quer destinar parte de dinheiro das multas de trânsito para Rede Sarah

Está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei do senador Valmir Amaral (PMDB-DF) que pretende destinar parcela da arrecadação de multas de trânsito à Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor. A matéria, que aguarda o recebimento de emendas e a indicação do relator, será examinada em caráter terminativo na comissão, o que significa que não precisará ser votada em Plenário, a não ser que haja recurso para isso.

A intenção do senador é a de assegurar o percentual de 10% (dez por cento) do valor das multas de trânsito arrecadadas mensalmente no país para programas destinados à segurança e educação para o trânsito. Desse total, sugere Valmir Amaral, 50% deverá ser repassado à conta da Rede Sarah para fins de estímulo à pesquisa e às ações voltadas para a prevenção e o tratamento das doenças decorrentes de acidentes de trânsito.

Esses valores, no entanto, acentua o parlamentar na proposta, não afetarão os recursos financeiros já recebidos regularmente pela instituição provenientes do orçamento da União e destinados à manutenção da estrutura dos hospitais.

Na justificação, Valmir Amaral salienta a -notável experiência- da Rede Sarah no tratamento e reabilitação das patologias do aparelho locomotor. Também é reconhecida, destaca ele, a qualidade do atendimento prestado gratuitamente aos pacientes nos hospitais da rede - formada por quatro unidades espalhadas pelo país.

- Nada mais justo, portanto, que parte dessa arrecadação reverta em prol dos serviços prestados pela Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, cuja estrutura, competência e capacidade técnica incluem-na entre os centros mais qualificados do mundo, com destaque para o trabalho desenvolvido com vistas à prevenção de acidentes de trânsito e à reabilitação de suas vítimas - enfatiza o senador em defesa de sua proposição.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)