Projeto de Valadares suspende comércio de transgênicos

Projeto que suspende até o ano 2004 qualquer ação que legalize a produção e comercialização de organismos geneticamente modificados, também chamados de transgênicos, aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De iniciativa do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a matéria será relatada pelo senador Sebastião Rocha (PDT-AP).

Apresentado no ano 2000, o projeto alcança tanto os transgênicos nacionais quanto os importados. Foi redigido com base na preocupação desencadeada pelos movimentos sociais que enxergam na evolução dos transgênicos questões que envolvem o meio ambiente, o desemprego rural, a saúde pública e o próprio futuro da humanidade.

Na justificativa do projeto, Valadares diz que as pesquisas e estudos científicos realizados não produzem um nível de segurança sequer razoável para a completa liberação desses organismos. Ele argumenta ainda com a reação européia contra a importação de produtos transgênicos cultivados em larga escala nos Estados Unidos e no Canadá.

O senador afirmou que a liberação da produção de transgênicos em escala comercial, ocorrida em alguns países, demonstra que não existe nenhum benefício real para o consumidor. Segundo ele, -ninguém pode garantir que (os transgênicos) sejam mais baratos, mais nutritivos ou mais gostosos-, não podendo de forma nenhuma serem considerados mais seguros que os alimentos convencionais. Valadares acrescentou que a liberação dos transgênicos significaria assumir riscos que podem ser evitados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)