Sérgio Machado defende mudança na legislação sobre propriedade intelectual

O senador Sérgio Machado (PMDB-CE) defendeu a proposta apresentada pelo Brasil na recente conferencia denominada de Rio+10, realizada no mês passado em Johhanesburg, África do Sul, para modificação do Acordo TRIPS, de 1994, relativo aos Direitos de Propriedade Intelectual.

O senador denunciou o caráter concentrador da atual legislação. Segundo ele, o ordenamento jurídico hoje existente desfavorece os países em desenvolvimento. O modelo atual, conforme Sérgio Machado, permite que por meio da transformação de recursos naturais em material patenteável surja o crescente oligopólio dos países ricos no mercado de produtos genéticos, cujo movimento anual gira em torno de US$ 800 bilhões.

Embora o Brasil responda por um quinto da biodiversidade mundial, segundo informação divulgada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), apenas 3% das patentes de biotecnologia solicitadas são de brasileiros e os 97% restantes são de países do mundo desenvolvido - Estados Unidos, Japão e Alemanha - onde a biotecnologia já é um dos setores com maior número de patentes, alertou o senador.

Citando dados do o Inpi, o senador ressaltou que o Brasil país possui mais de 250 mil espécies de plantas conhecidas, das quais um terço é comestível, mas apenas 1% delas são aproveitadas. São encontrada no país 55 espécies de primatas - a maior diversidade do mundo -, além de 3 mil espécies de peixes, 364 mamíferos, 502 anfíbios, 468 de répteis e 1.573 de aves. O Brasil ocupa também o primeiro lugar no planeta em diversidade de plantas superiores e mamíferos, acrescentou.

Sérgio Machado disse que esses dados e o momento propício para negociações multilaterais o levam a acreditar que o Brasil saberá usar com soberania esse patrimônio.

- Precisamos reverter nossos cobiçados haveres naturais em ativos, que se converterão no impulso que ainda nos falta em direção ao esperado conforto econômico e à merecida igualdade social para nossa gente - disse o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)