Romero Jucá quer ampliação de prazo para apresentação de emendas ao Orçamento

O vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR), propôs nesta terça-feira (10) a extensão, até 29 de outubro, do prazo para a apresentação de emendas ao Orçamento da União para 2003. O prazo em vigor vai de 2 a 16 de outubro.

ssa forma, acredita o senador, os assessores parlamentares poderiam começar a elaborar as emendas ainda durante o processo eleitoral. E os parlamentares que permanecerem em seus estados até a definição do segundo turno disporiam de tempo para examinar essas sugestões e protocolar suas propostas de mudança do projeto orçamentário logo após as eleições.

- Os primeiros passos para acelerar a tramitação do Orçamento são a apresentação de emendas e a definição dos relatores setoriais - afirmou Jucá.

O senador admitiu que dificilmente será apresentado ainda em setembro, como prevê o atual cronograma, o parecer preliminar do relator do projeto, senador Sérgio Machado (PMDB-CE). Na opinião do vice-líder, a tramitação da proposta orçamentária precisa seguir um rito diferenciado em anos eleitorais, quando parlamentares ausentam-se de Brasília para participar das campanhas políticas.

Uma das mudanças que Jucá sugere é a votação de destaques apenas no momento em que esteja sendo apreciado o texto elaborado pelo relator-geral do projeto de Orçamento. Com isso, observou, se poderia poupar tempo, evitando-se as longas discussões de destaques apresentados normalmente aos relatórios setoriais. O senador disse que, apesar das eleições, pretende ver o projeto de Orçamento aprovado ainda neste ano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)