Aprovado nome de novo ministro para STJ

O advogado João Otávio de Noronha teve seu nome aprovado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por 13 votos favoráveis na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Paulo Costa Leite. A sabatina e a votação da indicação de Noronha - feita pelo presidente da República - foram realizadas nesta quarta-feira (4).

O relator da indicação, senador Francelino Pereira (PFL-MG), destacou as qualificações do candidato - cujo nome ainda será submetido ao Plenário -, acentuando a trajetória de João Otávio Noronha na advocacia do estado de Minas Gerais e no Banco do Brasil, onde exerceu os cargos de chefia e de direção do setor jurídico por 18 anos.

Noronha formou-se há 21 anos e, além de trabalhar no Banco do Brasil, atuou como professor de Direito e como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - seção de Minas Gerais - e do Conselho Federal da ordem entre 1998 e 2002. De acordo com o advogado, essa experiência o capacita para atuar como ministro do STJ.

João Otávio de Noronha foi escolhido em uma seleção prévia da OAB junto a outros 34 candidatos, dos quais foram indicados seis nomes ao Superior Tribunal de Justiça que, por sua vez, apresentou uma lista tríplice ao presidente da República. Fernando Henrique Cardoso indicou então, como prevê a Constituição, um nome para apreciação pelo Senado.

A vaga que será ocupada por Noronha, se a indicação for aprovada pelo Plenário, é uma das reservadas a membros do Ministério Público e da Advocacia, que representam 1/3 da composição do STJ.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)