José Paulo Cavalcanti: conselho tem que garantir interesses da sociedade

As empresas brasileiras de comunicação devem ser apoiadas, mas é preciso garantir os interesses da sociedade, afirmou o advogado José Paulo Cavalcanti, eleito nesta terça-feira (25) presidente do Conselho de Comunicação Social. O vice-presidente é o empresário Jaime Sirotsky. Para Cavalcanti, o órgão inicia seus trabalhos sem um dos vícios mais comuns em instituições colegiadas.

- Não temos o vício deletério do compadrio entre as elites políticas e os interesses corporativos - disse.

Nesta quarta-feira (26), às 14h, o Conselho de Comunicação deverá se reunir novamente. Da pauta deve constar o início das discussões de um regimento para o colegiado. Cavalcanti espera nomear um relator para o regimento, que deverá trabalhar sobre o tema durante o recesso parlamentar de julho.

Segundo a lei que o regulamentou (Lei 8.389/91), o conselho fará reuniões ordinárias com periodicidade estipulada em seu regimento, manifestando-se em forma de pareceres, estudos ou recomendações. O secretário-geral da Mesa do Senado, Raimundo Carreiro, disse no entanto, ser certo que o órgão se reunirá pelo menos uma vez por mês. O conselho poderá, ainda, ser convocado extraordinariamente pelo seu presidente, pelo presidente do Senado ou a requerimento de cinco de seus membros.

Os membros terão mandato de dois anos, permitida uma recondução, e estabilidade no emprego nesse período. As despesas de instalação e funcionamento do Conselho de Comunicação Social correrão à conta do Orçamento do Senado Federal. Excepcionalmente, os membros eleitos agora terão mandato até 31 de março de 2003.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)