Mulheres poderão cuidar mais da saúde

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto permitindo que as mulheres sejam dispensadas do trabalho para a realização de exame médico preventivo. O texto foi aprovado nos termos de substitutivo do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) e estabelece que, após a conclusão do período de experiência no serviço público ou na iniciativa privada, e uma vez a cada ano, as mulheres serão submetidas a exame médico preventivo. A matéria ainda vai ser votada em turno suplementar.

Pelo texto aprovado, uma vez por ano, a mulher poderá faltar ao serviço para realizar essa consulta, a fim de prevenir doenças previstas em programa de atenção integral à sanidade da mulher, recomendado pelo Ministério da Saúde. O exame poderá ser feito em instituições públicas e privadas conveniadas. As empresas e órgãos públicos que não cumprirem a norma vão pagar multas administrativas.

O objetivo do projeto é reduzir o câncer de mama e de útero. Segundo seu autor, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), os cânceres respondem, atualmente, por cerca de 9% das mortes a cada ano no Brasil. E os cânceres de mama e de útero ocupam a primeira e a terceira colocações. O mesmo projeto prevê penalidades a empresas e órgãos públicos que não cumprirem a determinação.

Na discussão do projeto, a senadora Emilia Fernandes (PT-RS) disse que a bancada feminina no Legislativo sempre se esmerou em garantir a aprovação de matérias que beneficiam as mulheres e que o trabalho dessa bancada já resultou em várias batalhas e em grandes vitórias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)