Carlos Patrocínio quer reduzir recesso parlamentar para 60 dias

O senador Carlos Patrocínio (PTB-TO) quer que a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 3, de 2000, de autoria do ex-senador Jader Barbalho e que reduz o recesso parlamentar de 92 dias para 45, seja substituída por texto de sua autoria que reduz o recesso para 60 dias, o que ele considera medida menos drástica.

A iniciativa de Patrocínio estabelece que o Congresso se reunirá, anualmente, de 20 de janeiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro. Ele disse concordar com o espírito da PEC, que em razão de sua emenda voltou ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas considerou o recesso por ela proposto muito pequeno.

Carlos Patrocínio reconheceu que a opinião pública está exigindo maior agilidade na votação dos projetos, muitos deles apresentados justamente para atender a situações emergentes, cuja solução é dificultada pela longa ausência dos congressistas.

Mas ele considera inconveniente encurtar o recesso de fim de ano para apenas 15 dias, de 21 de dezembro a 4 de janeiro. Em sua opinião, é inoportuno reiniciar as atividades legislativas em 5 de janeiro. O senador acha que, embora passadas as celebrações do Natal e Ano Novo, os parlamentares ainda precisam concluir o período de repouso necessário para retemperar as forças e renovar os contatos com os eleitores e as comunidades que representam.

Na opinião de Carlos Patrocínio, o recesso ideal é o de dois meses: um no término e outro no meio da sessão legislativa, ou seja, de 21 de dezembro a 19 de janeiro e de 1º a 31 de julho. No seu entender, não há dúvida de que o encurtamento do recesso, mesmo que não elimine eventuais convocações extraordinárias, contribuirá para reduzir ao mínimo sua ocorrência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)