Remédios poderão ser vendidos a granel

As farmácias poderão ser obrigadas a vender grande parte dos seus medicamentos a granel, de modo que o consumidor leve para casa somente a quantidade prescrita na receita médica. Isso é o que determina substitutivo do senador Tião Viana (PT-AC) a projeto de lei do Senado que tem como objetivo reduzir os custos do tratamento de quaisquer doenças, tornando-o mais eficaz e evitando, ainda, o desperdício de remédios. A proposta, de autoria do ex-senador Ernandes Amorim, está tramitando na Câmara dos Deputados.

Pelo que prevê a proposta, nas farmácias, os medicamentos apresentados em comprimidos, cápsulas, drágeas, tabletes, pílulas, supositórios e ampolas deverão ser entregues ao consumo nas respectivas quantidades indicadas na prescrição médica.

Segundo Tião Viana, a aquisição de medicamentos em quantidade inferior à necessária para um determinado tratamento acarreta risco de a prescrição não ser cumprida pela insuficiência de doses, com prejuízos para a saúde do paciente.

Da mesma forma, explica o senador, a compra em quantidade superior à prescrita pode ser causa de intoxicação pela ingestão acidental de medicamentos vencidos ou inadequadamente guardados, além de ter o óbice de representar um custo adicional para pessoas que já têm de fazer frente a outros gastos com a doença.

Tião Viana destaca ainda que a venda de medicamentos a granel é uma prática corrente em países europeus e também nos Estados Unidos. A eliminação dos custos de embalagem, por sua vez, pode propiciar uma redução dos preços finais dos produtos no mercado, acrescenta.

Atualmente, a Lei de Vigilância Sanitária impede a venda de medicamentos a granel, ao estabelecer que "os medicamentos somente serão entregues ao consumo nas embalagens originais ou em outras previamente autorizadas pelo Ministério da Saúde".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)