Senado pode votar projeto sobre silicone

Caso seja encerrada a obstrução que trava a ordem do dia do Senado desde o último dia 5, um dos principais projetos a serem votados na próxima semana proíbe o uso de silicone injetável no organismo humano e impõe condições para o emprego dos implantes e próteses que contenham silicone em forma de gel.

O silicone só será autorizado nos casos de indicação médica precisa, com eficácia cientificamente comprovada, e desde que o órgão de vigilância sanitária tenha autorizado o registro do produto para o uso especificado e tenha estabelecido os critérios para sua utilização. Já o emprego de implantes e próteses de silicone ficará sujeito ao consentimento livre e esclarecido do paciente, a ser formalizado por instrumento particular, mediante o qual ele será informado sobre os riscos e as conseqüências do produto e declarará o consentimento para o seu emprego. Esse é apenas um dos 50 projetos que aguardam o fim da obstrução da pauta para ser examinado pelo Plenário. Na mesma pauta, está um pedido de autorização para que o Brasil obtenha empréstimo de US$ 100 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para investir em serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de comunidades urbanas com população entre 15.000 e 75.000 habitantes. Caso a pauta seja desobstruída, o Senado deverá também discutir três propostas de emenda à Constituição, de autoria dos senadores Maguito Vilela (PMDB-GO) e Paulo Hartung (PSB-ES) e do ex-senador Jader Barbalho. As propostas reduzem o recesso parlamentar, aumentam o período das sessões legislativas e acabam com as convocações extraordinárias do Congresso.

Outra proposta que aguarda deliberação é a que institui, por 20 anos, o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). O fundo destina-se a custear programas de recuperação do rio e seus afluentes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)