CCJ aprova pensão para Juruna

Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram, por unanimidade, na reunião desta quarta-feira (13), projeto do senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) concedendo pensão especial ao índio xavante e ex-deputado pelo Rio de Janeiro, Mário Juruna. A matéria recebeu parecer favorável do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) que destacou a justiça da iniciativa de Bezerra.

Rocha explicou que a pensão será vitalícia, no valor do salário previsto para uma função de nível superior do funcionalismo público federal e será paga pela União. Ele resumiu a trajetória de Juruna, lembrando que este foi o primeiro índio a eleger-se para um mandato federal nas eleições de 1982 e a ganhar notoriedade pela defesa da causa indígena.

Juruna, que acompanhou a reunião, apesar de haver ocupado diversos cargos públicos, não conseguiu reunir tempo para aposentadoria e vive hoje com graves problemas de saúde - em uma cadeira de rodas - e sem recursos para manter-se e à sua família, observou Sebastião Rocha.

O relator observa também que medida similar já foi adotada para os irmãos sertanistas Cláudio e Orlando Villas Boas. A matéria deve seguir direto para apreciação da Câmara dos Deputados.

Campanha da Fraternidade
Ainda sobre a questão indígena, a comissão aprovou relatório favorável do senador Pedro Simon (PMDB-RS) a requerimento do senador Mauro Miranda (PMDB-GO) que solicita voto de louvor à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pelo lançamento da Campanha da Fraternidade 2002, cujo tema é Fraternidade e os Povos Indígenas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)