Suplicy anuncia projeto de segurança pública do PT

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou em Plenário o lançamento, pelo seu partido, nesta quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, do projeto Segurança Pública para o Brasil. Foi uma solenidade que contou com a presença do presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, dos presidentes do Senado, Ramez Tebet, e da Câmara, Aécio Neves, além de inúmeros parlamentares.

Conforme Suplicy, Tebet saudou a iniciativa como a primeira significativamente completa e séria sobre a questão da segurança pública, enquanto Aécio Neves a considerou o mais completo documento já publicado sobre o assunto. Suplicy também informou que o ministro da Justiça reconheceu a importância do documento e prometeu levá-lo ao presidente Fernando Henrique Cardoso.

O parlamentar disse que o projeto se ampara na tese de que um governo comprometido com a justiça e o exercício da ética na política tem que incorporar os brasileiros mais pobres à cidadania plena, estendendo a todos os direitos civis e os benefícios de um Estado de direito democrático.

Ele observou que esse governo terá de dedicar-se com prioridade ao combate à violência em todas as suas formas - da fome à tortura, do desemprego à corrupção, da desigualdade à criminalidade. No entender de Suplicy, o problema mais dramático na área da segurança é o verdadeiro genocídio a que vem sendo submetida a juventude brasileira, especialmente a juventude pobre do sexo masculino e, em particular, os jovens negros.

Ele disse que as conseqüências desse problema são perceptíveis na estrutura demográfica brasileira. Isso porque a estratificação etária da população apresenta um déficit de jovens do sexo masculino apenas comparável ao que se verifica nas sociedades que se encontram em guerra.

O senador apontou alguns fatores propiciadores de condições que estimulam a prática da violência, como a pobreza e moradia inadequada, o apoio familiar inconsistente, a deficiência de aprendizado, a exclusão da escola, a violência doméstica, as escassas oportunidades de emprego, a exclusão econômica, a cultura da violência e a superpopulação dos presídios. E disse que esse projeto de segurança pública visa a redução das modalidades de violência que se manifestam sob a forma de criminalidade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)