Jornada de 35 horas semanais é um dos projetos prontos para votação na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem 31 projetos prontos para votação, tão logo se encerre o período de recesso parlamentar, em 15 de fevereiro. Cinco deles tratam de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho. O senador Geraldo Cândido (PT-RJ) apresentou projeto fixando em 35 horas semanais a duração máxima da jornada de trabalho. Se aprovada, a proposta poderá, na avaliação do senador, acarretar um aumento de 25% na quantidade de postos de trabalho no país.

Dados citados por Geraldo Cândido indicam um aumento de 110% na produtividade da indústria na última década. "Para produzir a mesma quantidade de mercadorias que em 1990 era produzida em oito horas de trabalho, em 1998 bastavam três horas e 40 minutos", afirma o senador, com base em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), salientando o fato de que, em decorrência do aumento da produtividade, 43% dos trabalhadores da indústria perderam seus empregos em uma década.

A diminuição da jornada de trabalho, avalia Geraldo Cândido, provocará a retomada do crescimento econômico.

"O ingresso de novo contingente de trabalhadores no mercado formal de trabalho não deixará de estimular a demanda por mercadorias e, portanto, o aumento das vendas e da produção. Tenderá a provocar a retomada do crescimento econômico e, com ele, também o crescimento da arrecadação fiscal", argumenta o senador na justificação do projeto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)