Congresso reabrirá os trabalhos legislativos com plano de combate à violência

O Congresso reabre os trabalhos legislativos no próximo dia 15 de fevereiro, às 11h, e, no mesmo dia, os presidentes do Senado, Ramez Tebet, e da Câmara, Aécio Neves, se reunirão com as lideranças partidárias das duas Casas para elaborar um plano de combate à violência. A reunião está marcada para o meio-dia, ocasião em que os líderes indicarão nomes para participar de uma comissão mista destinada a selecionar os projetos que serão votados nos próximos meses para reduzir a criminalidade.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (29), após reunião de mais de duas horas, com a participação dos presidentes do Senado e da Câmara e dos líderes partidários, preocupados com os índices que a violência vem atingindo no país.

- O Congresso Nacional está com os ouvidos colados aos interesses maiores da sociedade e vai dar combate sem trégua à violência e à criminalidade - disse o presidente do Senado ao final da reunião.

Na opinião de Tebet, a melhor contribuição que o Legislativo pode dar nessa luta é tomar a dianteira para melhorar as leis em vigor no país.

Participarão da comissão mista 19 deputados e 19 senadores, que percorrerão o país ouvindo governadores, prefeitos e secretários estaduais de Segurança Pública e que terão 60 dias para concluir seus trabalhos e apresentar uma lista dos projetos prioritários para votação. Em abril, esses projetos poderão começar a ser votados. Ao dar essa informação, o presidente da Câmara assegurou que, ainda neste semestre, o Legislativo dará uma resposta à crise enfrentada pelo país na área de segurança pública.

Apesar de a Câmara já ter uma comissão permanente para estudar o crescimento da violência, Tebet e Aécio afirmaram que a criação da comissão mista é necessária porque não há consenso para a votação de projetos prioritários nessa área logo após o recesso parlamentar. Tebet disse que o Congresso está fazendo sua parte no combate à violência, mas observou que a sociedade não pode imaginar que isso se resolverá em curto espaço de tempo.

Entre os projetos a serem selecionados pela comissão mista, estará, a pedido da deputada Zulaiê Cobra, o que unifica as polícias civil e militar. A deputada saiu da reunião dizendo que, para aprovar essa mudança, é necessária apenas vontade política do Parlamento.

O senador Romeu Tuma (PFL-SP), contudo, chama a atenção para a dificuldade de fazer essa unificação. Antes de entrar na reunião, ele declarou que essa meta só poderá ser atingida ao longo do tempo, visto que cada uma das polícias tem história e cultura próprias. Em sua opinião, mais eficaz é unificar as polícias gradualmente, começando por submeter seus agentes à realização de cursos de especialização e por fazer um banco de dados único.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)