Tebet diz que está estudando constitucionalmente a adoção da prisão perpétua no Brasil

O presidente do Senado, Ramez Tebet, disse que está estudando constitucionalmente a possibilidade de adoção da prisão perpétua no Brasil para punir crimes hediondos. A questão da instituição da prisão perpétua vem causando polêmica. Alguns juristas e parlamentares entendem que a medida só poderia ser tomada a partir de uma Assembléia Nacional Constituinte, por ser considerada cláusula pétrea da Constituição.

- É preciso uma lei que atemorize. Acho que a prisão perpétua é uma pena que pode atemorizar, mas por si só ela não resolve. É preciso que haja eficiência, que se prenda bandido, que se corrija o que há na polícia de errado e assim por diante - afirmou o presidente do Senado.

A reunião marcada para as 15h desta terça-feira (29) com as lideranças dos partidos no Senado e na Câmara dos Deputados foi confirmada por Tebet. Ele explicou que o encontro foi marcado para discutir a questão da segurança pública, o combate à violência e o fim da impunidade. Observou, no entanto, que se surgir alguma outra questão que as lideranças quiserem discutir, isso será feito.

Na pauta da reunião consta a discussão dos projetos em andamento na Câmara e no Senado sobre segurança pública. Os líderes, junto com Tebet e o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, deverão selecionar as propostas que considerarem prioritárias e definir uma forma de agilizar sua tramitação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)