Congresso pode votar orçamento na próxima semana

O presidente do Senado, senador Ramez Tebet, convocou o Congresso para trabalhar, sem qualquer pagamento adicional a deputados e senadores, entre a última quarta-feira (26) e o dia 7 de janeiro, quando deverá ser encerrada a votação do orçamento de 2002. A convocação foi feita depois que a Comissão Mista de Orçamentos foi suspensa, na madrugada do último sábado (22), por obstrução das oposições, que querem um salário mínimo superior a R$ 200 em abril próximo.

- É uma obrigação do Congresso votar o orçamento e os parlamentares só devem ir para o recesso de início de ano depois de sua votação - afirmou à imprensa Ramez Tebet.

Ficou acertado que nesta semana, antes da passagem do ano, a comissão votará os 2.331 destaques apresentados ao relatório final do projeto orçamentário. Para isso, líderes partidários convocaram a Brasília os 84 deputados e senadores titulares da Comissão de Orçamento. Se algum titular não puder comparecer, será convocado seu suplente.

De 2 a 7 de janeiro, deverão estar em Brasília todos os deputados e senadores, para votação final do orçamento no Plenário do Congresso. Por lei, sem a aprovação do projeto orçamentário o Executivo só pode liberar a partir de janeiro verbas para pagamento de pessoal, juros da dívida pública, benefícios da Previdência e outros serviços continuados. São suspensos os pagamentos para investimentos e bolsa-escola, entre outros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)