Valmir Amaral defende a aprovação do projeto que modifica a CLT

O senador Valmir Amaral (PMDB-DF) defendeu a aprovação do projeto que flexibiliza alguns dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para ele, o mais importante deve ser a manutenção do emprego, mesmo com pequena perda para o trabalhador. "Não podemos proteger os trabalhadores se o prejuízo para a economia como um todo for maior do que a proteção individual", afirmou.

A matéria foi aprovada na Câmara e está tramitando, simultaneamente, nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Segundo Valmir Amaral, os senadores, ao votar a matéria, precisam pensar nos quase 60% de trabalhadores que estão na economia informal - portanto, sem qualquer garantia legislativa -- e não naqueles que estão protegidos pela carteira assinada.

Valmir Amaral argumentou que o projeto, ao permitir que uma convenção ou acordo coletivo possa flexibilizar alguns direitos do trabalhador -- tais como férias, abonos e 13º salário - abre caminho para que as empresas contratem mais trabalhadores ou pelos menos deixem de demitir. Como exemplo bem sucedido dessa política, ele citou o recente acordo feito entre o sindicato do ABC e a Volkswagen, que levou a empresa a desistir de 3000 demissões em troca de pequena perda salarial dos trabalhadores.

O senador reconheceu haver poucos sindicatos fortes como o dos metalúrgicos do ABC paulista, mas disse que, sem necessidade de negociar sob pressão, os sindicatos nunca irão se fortalecer.

Para Valmir Amaral, o projeto representa um primeiro passo para que o Brasil se livre de leis obsoletas como a unicidade sindical e a contribuição sindical compulsória. "Vamos lutar para que os sindicatos mais competentes se afirmem e que a máquina sindical seja sustentada voluntariamente pelos trabalhadores" - concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)