Motorista profissional terá que fazer exame psicológico periódico

Os motoristas profissionais deverão fazer exames psicológicos a cada cinco anos. Caso tenham mais de 65 anos de idade, essa periodicidade cai para três anos. Projeto aprovado nesta terça-feira (04) pelo Senado estabelece a obrigatoriedade desses exames. Já examinada pela Câmara, a matéria vai agora à sanção presidencial.

O autor do projeto, deputado Geovan Freitas, justificou sua iniciativa em estudos não especificados segundo os quais o motorista profissional tem uma das atividades mais estressantes do mundo. O estresse se agrava, segundo ele, sob o aspecto psicológico, já que o motorista enfrenta exigências de atenção difusa e concentrada, cálculo de velocidade e distância, leitura de placas de sinalização, previsão e enfrentamento de situações de risco.

O autor argumenta que muitas anomalias comportamentais são oriundas do próprio exercício da profissão de motorista, não podendo ser detectadas à época de sua primeira habilitação para dirigir, para a qual é exigida um exame psicotécnico. O relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Romeu Tuma (PFL-SP), concordou com os argumentos do autor.

Entretanto, quando da votação da matéria na CCJ, acabou sendo aprovado voto em separado do senador Roberto Freire (PPS-PE), contrário ao projeto, com o principal argumento de que a obrigatoriedade da avaliação psicológica "não estaria baseada em estatísticas claras a respeito". À época, Freire advertiu que todo legislador deveria atentar para que a alteração da lei se baseasse em fatos, não em especulações. O parlamentar por Pernambuco acrescentou que legislar a partir de hipóteses pode resultar em pouca eficiência legislativa.

Apesar da decisão da CCJ, durante a primeira votação do assunto pelo plenário do Senado, foi aprovado requerimento do senador Iris Rezende (PMDB-GO) solicitando o reexame da matéria pela comissão. Em seu novo relatório, Romeu Tuma contra-argumentou que desde 1982, "quando os Departamentos de Trânsito passaram a regular com maior eficácia as perícias de avaliação psicológica, o número de acidentes fatais passou a decrescer". Assim, na segunda avaliação da CCJ, aprovou-se o parecer redigido por Tuma. No plenário, o texto foi aprovado nesta terça-feira em votação simbólica, com a manifestação contrária do senador Tião Viana (PT-AC).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)