Senado aprova criação do Dia da Bíblia

Se for sancionado pelo presidente da República, o primeiro Dia da Bíblia pode ser comemorado já este ano com a aprovação, pelo Senado, nesta quinta-feira (29), do projeto de lei da Câmara que estabelece que o segundo domingo de dezembro será dedicado à homenagem a esse livro sagrado.

O senador Edison Lobão (PFL-MA) afirmou, como cristão, que a religião e a Bíblia são de grande importância para a sociedade moderna, pois são capazes de conter os impulsos negativos dos seres humanos com maior eficiência que o aparelho policial e de segurança desenvolvido pelas nações. Ele ressaltou que a comemoração não implica a criação de feriado. "Homenagear a Bíblia é homenagear a Deus e a toda a humanidade", afirmou Lobão, parabenizando o autor do projeto, deputado Eber Silva (PST-RJ).

A senadora Heloísa Helena (PT-AL) reconheceu o papel que a igreja desempenhou em sua formação para sua atuação política. Na opinião da senadora, é fundamental que a Bíblia não seja vista como instrumento que justifique a subserviência ou a subordinação do povo aos poderosos.

- O mais belo do evangelho são as passagens de rebeldia, de luta. Até Jesus Cristo invadiu o templo para enfrentar fariseus e sicofantas com chicote na mão. A comemoração pode servir para que possamos ler o livro sagrado não como história de subordinação aos grandes, mas de luta e libertação. Só assim homenagearemos o evangelho -declarou Heloísa.

EMENDAS À CONSTITUIÇÃO

Na sessão, o presidente do Senado, Ramez Tebet, comunicou o adiamento da votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante o direito de acumulação de cargos públicos aos dentistas. A proposta foi agendada para o próximo dia 12 de dezembro.

Também foi concluída a discussão, em primeiro turno, da PEC que cria Tribunais Regionais Federais (TRF) em Minas Gerais e no Paraná. A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para que seja emitido parecer sobre as duas emendas apresentadas em Plenário.

O senador Arlindo Porto (PTB-MG) apelou para que a proposta ganhe prioridade e possa ser votada em primeiro turno ainda este ano. Ele esclareceu que o objetivo da PEC é facilitar a vida do cidadão nesses estados e tornar a Justiça Federal mais ágil. Segundo ele, no TRF da 1ª Região, em Brasília, existem 240 mil processos em tramitação e mais da metade refere-se a ações iniciadas em Minas Gerais. Para o senador José de Alencar (PL-MG), a solução para o problema não pode ser mais adiada. "Precisamos agilizar a Justiça até mesmo para que ela exista" disse.

Os senadores também aprovaram quatro projetos de decreto legislativo que aprovam os atos do Ministério das Comunicações de radiodifusão comunitária em Monte Verde (MG), Paulista (PE), Espigão do Oeste (RO) e Treze Tílias (SC). O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) disse que a concessão para a cidade catarinense atende a uma velha aspiração da comunidade, localizada na região do Contestado. "A cidade é formada por imigrantes da região do Tirol, na Áustria. A associação cultural funciona para manter as tradições e a identidade do município e da região", disse o senador.

Por fim, os senadores aprovaram o projeto de decreto legislativo que aprova o ato do Ministério das Comunicações que outorga permissão para funcionamento de emissora FM em Cachoeiro do Itapemirim (ES).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)