Dirigentes da Vigilância Sanitária falarão na CFC sobre fiscalização de medicamentos

A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) aprovou nesta quarta-feira (dia 28) requerimento da senadora Heloísa Helena (PT-AL) convocando o presidente e o diretor de medicamentos da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para falar sobre a atuação da Anvisa na fiscalização dos medicamentos no Brasil.

Gonzalo Vecina Neto e Luiz Felipe Moreira Lima terão, em audiências separadas, que esclarecer denúncia feita pelo último de que a Anvisa não é independente, nem tem controle sobre os medicamentos vendidos nas farmácias do país. O diretor de medicamentos também revelou a existência de um lobby e comparou a gerência geral de medicamentos a um "balcão de negócios".

Outra afirmação de Luiz Felipe à imprensa foi que o ministro da Saúde, José Serra, baseou-se em motivos eleitorais para posicionar-se contra a divulgação da relação dos medicamentos irregulares identificados pela Anvisa. Por causa desta denúncia, Heloísa Helena pedia também na primeira versão do seu requerimento a convocação do ministro. Ela terminou chegando a um acordo com o líder do governo, senador Romero Jucá (PSDB-RR), e substituindo Serra pelo presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto.

Pelo acordo firmado, se ficar comprovado que houve alguma interferência indevida de Serra na Anvisa, ele também será convidado a comparecer na CFC. Heloísa Helena também teve que concordar que fossem realizadas duas audiências públicas, uma com Gonzalo Vecina Neto e outra com Luiz Felipe Moreira Lima.

A bancada do governo não concordou com a pretensão da senadora de uma reunião só por considerar que seria quase como uma acareação, já que Gonçalo Vecina, em entrevistas, classificou como "deslavada mentira" a declaração de Luiz Felipe de que Serra interfere na condução da Anvisa. Com o acordo entre governistas e oposicionistas, o requerimento terminou sendo aprovado por unanimidade.

METRO

A Comissão de Fiscalização e Controle rejeitou outro requerimento da senadora Heloísa Helena pedindo a reabertura das investigações sobre a aplicação de recursos federais na obra do metrô de Brasília. Apenas a própria autora e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) votaram a favor da proposta. O requerimento tinha sido apresentado na reunião anterior da CFC, mas teve votação adiada por falta de quorum para deliberar sobre o assunto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)