Aprovado Tratado de Amizade entre Brasil e Portugal

O Senado aprovou nesta terça-feira (dia 29) o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta celebrado entre o Brasil e Portugal no dia 22 de abril de 2000, em Porto Seguro (BA). Em sua mensagem ao Senado, o governo diz que o objetivo do documento é regular as linhas mestras do relacionamento entre os dois países, abolindo alguns instrumentos já superados pelo tempo.

Para o governo, esse tratado constitui um novo marco no quadro das relações entre Brasil e Portugal, refletindo a crescente intensidade desse relacionamento e oferecendo o instrumental jurídico necessário à ordenação da interação entre as duas nações.

Na votação, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) alertou para a importância desse documento, observando que ele moderniza o intercâmbio entre os dois países. Lembrando que num passado recente esse relacionamento era mais afetivo que comercial, Alcântara enfatizou que, nos dois planos, esse intercâmbio hoje é pujante, significando esse tratado um grande passo para Brasil e Portugal.

Na mesma sessão, o Senado aprovou decretos legislativos renovando a concessão para o funcionamento da Rádio Globo, do Rio de Janeiro (RJ); Lene Radiodifusão, de Paracatu (MG); Associação Comunitária e Cultural Teresense, de Santa Teresa (ES); e Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, de Rio Branco (AC).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)