Ricardo Santos apresenta propostas para combater a má distribuição da renda
Da Redação | 29/03/2001, 00h00
O senador Ricardo Santos (PSDB-ES) propôs nesta quinta-feira (dia 29) uma série de medidas voltadas para combater a má distribuição de renda no país. Ele manifestou seu entendimento de que os programas com esse objetivo devem ter caráter abrangente e integrado, e que deve haver disposição oficial para privilegiar a questão social. Entre outras sugestões, o senador apresentou a de mais investimentos em programas de qualificação profissional.
Para o senador, são necessárias uma maior ênfase no ensino profissional e a criação de bolsas-estágio para a formação e profissionalização de jovens em situação de risco social. Ricardo Santos propôs ainda a reformulação da política tributária, "com maior tributação da renda e do capital dos mais abastados, resguardando, ou mesmo reduzindo, a taxação sobre os assalariados".
Também integram a relação de propostas apresentadas pelo senador a intensificação das ações ligadas à reforma agrária, a mudança dos critérios de enquadramento de estados e municípios nos programas integrados de combate à pobreza e a utilização integral dos recursos de emendas ao Orçamento individuais e de bancada em programas que visam à redução da miséria.
- Numa comparação da renda média dos 20% mais ricos e dos 20% mais pobres, para cerca de 45 países de vários continentes, a razão entre essas duas médias para a maioria dos países é inferior a 10%. Já no Brasil, os 20% mais ricos ganham, em média, 32 vezes mais que os 20% mais pobres - disse.
De acordo com o senador, mesmo o Plano Real, "que reconhecidamente apresentou efeitos importantes na redução da pobreza, não teve impactos significativos na redução da desigualdade de renda".
Ricardo Santos reconheceu o que qualificou de esforço que o Congresso Nacional e o Poder Executivo têm feito para reduzir as desigualdades. Ele citou a criação do Fundo de Combate à Pobreza, o Programa Bolsa-Escola, o Programa Saúde da Família, o Programa Bolsa de Alimentação "além de outras ações relevantes para a inclusão social, consubstanciadas na Agenda de Governo para o biênio 2001-2002".
Para o senador, são necessárias uma maior ênfase no ensino profissional e a criação de bolsas-estágio para a formação e profissionalização de jovens em situação de risco social. Ricardo Santos propôs ainda a reformulação da política tributária, "com maior tributação da renda e do capital dos mais abastados, resguardando, ou mesmo reduzindo, a taxação sobre os assalariados".
Também integram a relação de propostas apresentadas pelo senador a intensificação das ações ligadas à reforma agrária, a mudança dos critérios de enquadramento de estados e municípios nos programas integrados de combate à pobreza e a utilização integral dos recursos de emendas ao Orçamento individuais e de bancada em programas que visam à redução da miséria.
- Numa comparação da renda média dos 20% mais ricos e dos 20% mais pobres, para cerca de 45 países de vários continentes, a razão entre essas duas médias para a maioria dos países é inferior a 10%. Já no Brasil, os 20% mais ricos ganham, em média, 32 vezes mais que os 20% mais pobres - disse.
De acordo com o senador, mesmo o Plano Real, "que reconhecidamente apresentou efeitos importantes na redução da pobreza, não teve impactos significativos na redução da desigualdade de renda".
Ricardo Santos reconheceu o que qualificou de esforço que o Congresso Nacional e o Poder Executivo têm feito para reduzir as desigualdades. Ele citou a criação do Fundo de Combate à Pobreza, o Programa Bolsa-Escola, o Programa Saúde da Família, o Programa Bolsa de Alimentação "além de outras ações relevantes para a inclusão social, consubstanciadas na Agenda de Governo para o biênio 2001-2002".
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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